Imaginamos um cenário em que o trabalhador está há mais de 15 dias sem conseguir trabalhar. Faz contato com o INSS para solicitar um benefício, pois, precisa de recursos para sobreviver. Encaminha o pedido e, após realizar a perícia médica, recebe a notícia: auxílio-doença indeferido.
Infelizmente, é bem comum ter um benefício do INSS negado. Contudo, independente do motivo alegado pelo INSS, é necessário saber quais providencias tomar a partir desta negativa, pois tal decisão não é o desfecho final.
Pensando neste senário, dispomos três possibilidades que podem ser feitas em caso de auxílio-doença indeferido.
Não aconselhamos que o trabalhador continue trabalhando em caso de auxílio-doença indeferido, visto que seu problema de saúde pode se agravar.
Muitos trabalhadores aceitam a negativa dom INSS e continuam trabalhando por desconhecer a legislação, podendo este buscar outras alternativas para o caso.
Desta forma, ter o conhecimento de seus direitos é o ponta pé inicial para alcança-los.
Ingressar com uma ação judicial é boa alternativa?
Sim, em caso de auxílio-doença indeferido, o segurado pode procurar um advogado de sua confiança e entrar com uma ação judicial reivindicando seus direitos. Esta demanda é bem comum e acaba se tornando uma das principais alternativas para o segurado.
Na ação judicial o segurado terá a possibilidade de demostrar e levantar questões de forma mais transparente, uma vez que o juiz tem o dever de ser imparcial, levando em consideração a verdadeira realidade dos fatos. Também, o perito será nomeado pelo juiz para realizar a perícia médica, podendo até mesmo ser um especialista no problema de saúde do segurado.
Posto isto, vindo o perito judicial afirmar que existe sim incapacidade laboral, além de garantir o seu benefício ele passará a receber os valores retroativos desde a data em que a perícia foi agendado no INSS. Então, mesmo que a ação demore, depois o segurado poderá receber todos os atrasados.
Também a boa notícia é que os processos judiciais estão cada vez mais ágeis, vindo a beneficiar os segurados.
Para fazer a solicitação do pedido, o ideal é o acompanhamento de um advogado especialista em direito previdenciário.
Segue a baixo mais duas opções.
1- Recorrer ao INSS administrativamente:
Essa é uma das opções para o segurado, mas se o INSS já julgou pelo o indeferimento do benefício, acreditamos que a decisão não vai ser diferente. Após o beneficio negado, o segurado poderá entrar com um recurso no próprio INSS buscando que seja revista essa decisão. Ao escolher essa opção, é preciso levar em consideração o tempo em que esse processo se dará, pois devido a altíssima demanda costumam demorar.
O processo será destinado à Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O segurado precisa entrar com o pedido até 30 dias após o indeferimento do seu benefício. É preciso agendar uma nova data de atendimento através do 135 ou pelo site do Meu INSS.
Em casos de auxílio-doença ou outros benefícios por incapacidade, o segurado poderá solicitar um Pedido de Reconsideração, onde será feito uma nova perícia médica pelo o INSS. Assim, como a outra deve ser solicitado em até 30 dias após o indeferimento do beneficio.
2- Solicitar um novo pedido:
O segurado pode optar por realizar um novo pedido ao INSS. Contudo, é preciso analisar o motivo que levou o INSS a indeferir o beneficio para poder realizar o pedido com todas as solicitações pertinentes.
É preciso levar em consideração, se o segurado simplesmente solicitar o pedido da mesma forma, provavelmente será negado novamente. É muito importante conferir as documentações médica se está completa, o período de carência e a qualidade de segurado.
Nesta opção o segurado perde todo o tempo que ficou esperando sair o resultado do benefício anterior. Por fim, caso o novo pedido seja concedido, o pagamento somente será realizado a partir da data do novo encaminhamento.
Mostramos três opções que o segurado pode optar caso o auxílio-doença seja indeferido.
E agora, o que devo fazer?
Antes de tomar qualquer atitude é muito importante que o segurado entenda qual foi o motivo do indeferimento, para assim identificar o melhor caminho a seguir.
Nessa situação, é conveniente buscar a ajuda de um profissional especialista em Direito Previdenciário. Desta forma, será possível realizar a análise do caso de forma mais criteriosa, afim de descobrir o motivo do indeferimento da solicitação.
Salientamos ainda que continuar trabalhando mesmo com problemas de saúde pode trazer consequências irreversíveis.
Procure um profissional de sua confiança e busque seus direitos!
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