Direito Trabalhista – Correa e Santos Advogados

No Direito do Trabalho atuamos ao lado do trabalhador para garantir que seus direitos sejam preservados.
Acreditamos que uma relação de trabalho respeitosa e que observe a legislação vigente é direito de todos.
Oferecemos aos clientes serviços jurídicos adequados ao seu caso específico. Prezamos por uma atuação ágil e focada no resultado.

Em que área você precisa de ajuda?

Reversão Justa Causa

A justa causa é a medida mais grave que a empresa pode adotar, quando não tiver havido prova inequívoca do cometimento de falta grave pelo empregador, pode ser revertida em demissão simples.

Estabilidade Gestante

Garantia constitucional de estabilidade para a empregada grávida de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Estabilidade Acidentária

Garantia ao trabalhador por, no mínimo, 12 (doze) meses após o término do recebimento do auxílio-doença acidentário.

Acidente de Trabalho

Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado (inclusive doméstico), trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial (trabalhador rural), no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional.

Reconhecimento Doença Ocupacional ou Doença do Trabalho

Ingresso de ação trabalhista para o reconhecimento de doença ocupacional ou do trabalho.

Insalubridade/ Periculosidade

Adicionais devidos aos trabalhadores quando expostos a agentes que possam provocar risco à saúde ou à vida.

Hora Extra

Horas em que o trabalhador labora, além da sua carga horária estabelecida no contrato de trabalho

Rescisão Indireta

Ação que visa demissão simples, por falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço, conforme hipóteses previstas em Lei.

Desvio ou Acúmulo de Função

O desvio acontece quando o empregado passa a exercer outra função, com maior responsabilidade e remuneração, mas permanece com salário inalterado. Já o acúmulo, ocorre quando o trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente.

Equiparação Salarial

Diz respeito ao direito do trabalhador de receber o mesmo salário de outro que exerça a mesma função ou tenha o mesmo cargo.

Vínculo Empregatício

Ocorre quando o empregado trabalha cumprindo todos os requisitos de uma relação de emprego, mas o empregador não o registra como empregado, ou seja, não assina sua carteira de trabalho.

Adicional Noturno

Adicional devido a todo trabalhador que labora entre as 22h e as 05h do dia seguinte.

Conte com a experiência da nossa equipe.

Com a missão de auxiliar os clientes e de dar poder através do conhecimento, nosso principal objetivo é lutar diariamente para que os seus direitos sejam respeitados.

Atuamos online em todo Brasil.