Fale agora com um Advogado Especialista em Direito Previdenciário e saiba como exigir os seus Direitos!
A aposentadoria é um aspecto crucial para a segurança financeira das pessoas à medida que envelhecem.
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
É um benefício governamental que ajuda trabalhadores temporariamente incapacitados devido a problemas de saúde, oferecendo suporte financeiro durante o período de afastamento.
Este benefício é uma importante ferramenta de proteção social, visando garantir condições mínimas de sobrevivência e dignidade para as pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
É um suporte financeiro mensal oferecido pelo governo a idosos em condição de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo-lhes uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas.
é um benefício concedido aos dependentes de um segurado falecido, oferecendo apoio financeiro para lidar com os impactos econômicos da perda do provedor principal da família.
O cálculo previdenciário é o processo pelo qual são determinados os valores dos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
O auxílio-maternidade é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele é destinado às mulheres seguradas da Previdência Social que se encontram em período de licença-maternidade devido ao nascimento de um filho ou à adoção de uma criança.
O Corrêa e Santos Advogadas é um escritório especializado em Direito Previdenciário, com atuação nacional, de forma presencial ou totalmente digital com o objetivo de acelerar a resolução das causas e prezar pelo conforto dos seus clientes.
O escritório conta com profissionais especializados, para dar o melhor atendimento aos seus clientes, de forma humanizada, proporcionando todas as orientações específicas de cada caso; inclusive com a elaboração de pareceres, análises jurídicas preventivas, acompanhamento de procedimentos e processos administrativos e judiciais, bem como a realização de audiências nos órgãos da Administração Pública, nos Juizados Especiais, nas Justiças Estaduais e Federal, incluindo as Instâncias Superiores.
Oferecemos suporte personalizado, analisando cada caso de forma minuciosa e identificando as melhores estratégias legais para proteger os interesses de nossos clientes.
Garantimos acordos justos que protegem os direitos dos trabalhadores, usando negociações diretas ou mediação para resolver conflitos de forma justa e favorável aos empregados.
Revisamos detalhadamente contratos, políticas internas, e demais documentos relevantes para garantir a conformidade legal durante o processo de rescisão.
Benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência e que comprove ser baixa renda. Por ser assistencial, para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
5º da Lei 10.690/2003 (que concede a isenção do IPI) é incompatível com o art. 20, da Lei 8.742/1993, que destina o benefício assistencial para aquele que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família”.
Dessa forma é possível pedir alimentos:
– O cônjuge ou companheiro divorciado ou separado de fato, desde que comprovem não ter condições de prover a própria sobrevivência;
– Os filhos aos seus pais ou até mesmo os netos aos seus avós;
– Os pais aos seus filhos, ou até mesmo os avós aos seus netos;
– Os irmãos entre si.
Como será realizada a avaliação do BPC? Mesmo sendo um procedimento realizado à distância, a pessoa que solicitou o benefício deverá comparecer às instalações do INSS. Isso porque a análise remota dos pedidos de BPC será feita por meio de uma plataforma de videoconferência oferecida pelo INSS.
Estefânia pedrosoPerfeito atendimento, explicam cada termo para pessoas leigas como eu, preço justo de acordo com cada processo, rápida, atenta e muito solicita.
Thabata Thata"EXCELENTE advogada, uma profissional comprometida com o trabalho. Atendimento sempre com extrema seriedade e competência. Seu trabalho é sério e confiável. Sempre atenciosa e esclarecendo todas as minhas dúvidas.Super recomendo
Vanda DeniseÓtimo escritório! Além de serem super profissionais, confiáveis, sempre disponível, esclarecem todas as dúvidas, atenciosas, retorno imediato.
Carmem KerstingPara.mim a dr Jaqueline e a melhor advogada, pois explica todas possibilidades de ganhar ou perder o processo , extremamente. honesta e profissional., se tenho alguma necessidade judicial, a procuro sempre. Parabéns pela sua competência e ética.
Bruna PiresMuito bem atendida, excelentes profissionais, dedicadas e competentes👏🏻👏🏻